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Alexander de Freitas Teixeira França

Brusque (SC)

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Publicações

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Alexander de Freitas Teixeira França

Notícia · há 10 anos

Torcedor impedido de entrar no estádio deve ser indenizado

A Minas Arena e o Cruzeiro terão que indenizar dois torcedores em R$ 10 mil, por danos morais, e devolver-lhes R$ 260, porque eles não conseguiram assistir a uma partida entre Cruzeiro e Atlético, em...

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Alexander de Freitas Teixeira França

Notícia · há 10 anos

Justiça cancela multa a cadeirante que alterou calçada sem autorização

Justiça cancela multa a cadeirante que alterou calçada sem autorização

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença que determinou cancelamento de multa aplicada pela Prefeitura de São Paulo a cadeirante que alterou calçada sem autorização ....

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Alexander de Freitas Teixeira França

Notícia · há 10 anos

Construtora que atrasa edificação está obrigada a bancar aluguel para comprador

Construtora que atrasa edificação está obrigada a bancar aluguel para comprador

O juiz Mauro Ferrandin, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local ao pagamento de aluguel mensal em favor de um consumidor envolvido em negociação de...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 7%

Direito Imobiliário, 7%

Direito Processual Civil, 7%

Direito de Internet, 7%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

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Cargas

Andamentos

Alvarás

Análises

Distribuições

Comentários

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Alexander de Freitas Teixeira França

Comentário · há 10 anos

TRT de São Paulo anuncia que, sem dinheiro, vai fechar no dia 1º

Guilherme Teles · há 10 anos

É mais um retrato da falência total do Estado. Novamente quem paga é a população, principalmente a parcela mais hipossuficiente.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Com todas as venias ao autor do artigo, revela-se bastante temerário o título escolhido, por um simples motivo: este é o único precedente do STJ contrário ao contribuinte, que foi proferido por colegiado de uma das Turmas daquele tribunal e que muito provável será submetido ao crivo da Seção em Embargos de Divergência, já que a 2a Turma tem entendimento favorável ao contribuinte.

Logo, não há que se falar em "firmar entendimento".

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Flaviane Liberal

Artigo · há 10 anos

Rescisão indireta – risco de despedida por justa causa por abandono de emprego

Rescisão indireta – risco de despedida por justa causa por abandono de emprego

Há alguns dias, durante pesquisas, ao analisar o caso de um cliente para posteriormente propor uma reclamação trabalhista fui bombardeada por jurisprudências e textos abordando o assunto. No caso...

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Waldemar Ramos Junior

Artigo · há 11 anos

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Antes de adentrarmos no tema rescisão indireta , é importante esclarecer a existência de quatro modalidades típicas de rescisão do contrato de trabalho, sendo que três delas são bastante conhecidas e...

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